CETESB
e sua interferência ambiental.
Por: Fabio Augusto.
Desde
24 de Julho de 1968, CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – vem
fiscalizando, monitorando e controlando atividades que geram poluição, sempre
se preocupando com de preservar e recuperar a qualidade da água, solo e ar.
Pelo
Decreto nº 50.079, a CETESB, que inicialmente era denominada de Centro
Tecnológico de Saneamento Básico, incorporou a SUSAM (Superintendência de
Saneamento Ambiental) e, com isso, absorveu a CICPAA (Comissão Intermunicipal
de Controle da Poluição das Águas e do Ar), formando a atual CETESB. Quando se
fala de meio ambiente, a agência é um dos 16 centros de referência da ONU
(Organização das Nações Unidas), agora quando se fala de abastecimento de água
e saneamento, a agência é uma das cinco instituições mundiais da OMS (Organização
Mundial de Saúde). A CETESB também é um órgão de referências e consultoria do
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para questões ligadas
a resíduos perigosos na América Latina.
Já
em 2009 a CETESB ganha uma nova roupagem: adota a agenda de gestão ambiental
dentro da ótica de sustentabilidade. Para o cidadão ou empreendedor conseguir
uma licenciatura ambiental agora só precisa solicitar a CETESB para avaliações,
o que não era a situação alguns tempos atrás, onde precisava de quatro
departamentos para conseguir esse documento. Com 45 agências distribuídas pelo
Estado de São Paulo, as equipes da CETESB, DEPRN e DUSM são agregadas para
trabalharem juntos.
Interferências
são necessárias, como no caso da empresa que foi multada pela CETESB por
vazamento de Gás em Suzano, interior de São Paulo, ou no caso da proibição de
queima de cana em 10 cidades da região, entre elas Araraquara, pelo motivo da
baixa umidade do ar que a CETESB fiscalizou. Essas atividades fazem mal para a
sociedade, exemplo pode ser dado no primeiro caso em que um operário morreu e
outros 59 sofreram intoxicação, e sem devida fiscalização, e em consequência,
interferências, de agências como CETESB sofreríamos ainda mais. Não só nós,
como o meio ambiente.
Fontes:
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